Violência sexual
Universitários acusados de estupro dizem correr riscoAlunos temem ataque em cela MAURÍCIO SIMIONATODA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPINAS Os três jovens acusados de estuprar uma colega de universidade de 24 anos dizem, por meio de seus advogados, correr o risco de serem atacados por outros presos no 2º DP de Campinas (SP).Os estudantes dividem uma cela […]
Defense of rape accused says university student was conscious
MAURÍCIO SIMIONATOfrom Agência Folha , in Campinas Marcelo Murillo de Almeida Passos, lawyer for two of the three university defendants accused of raping a 24-year-old girl, former student of the architecture course at PUC-Campinas, said this Thursday that the boys they are innocent. According to Passos, the student was conscious at the time of the […]
Eutanásia revisitada: um tema em debate pelo direito penal moderno
Marcelo Murillo de Almeida PassosAdvogado. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Autor do livro: Direito Penal: uma introdução por seus princípios constitucionais, prefaciado pelo Dottore Luigi Cornacchia, 2015, ed. Lumen Juris. EutanásiaA origem do termo eutanásia vem do grego (eu = bem + thanatos = morte) significando “morte boa”, e por extensão, contextualizando, “morte […]
O princípio da irretroatividade das leis penais e as modificações gravosas da jurisprudência
Marcelo Murillo de Almeida PassosAdvogado. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Autor do livro: Direito Penal: uma introdução por seus princípios constitucionais, prefaciado pelo Dottore Luigi Cornacchia, 2015, ed. Lumen Juris. [1] STRATENWERTH, Günter, Derecho Penal, Parte General, I, tradução da 2 ed. alemã, Madrid: Edersa, 1982, p. 37. [2] ZUGALDÍA ESPINAR, José Miguel, […]
Normas penais em branco e sua constitucionalidade
Marcelo Murillo de Almeida PassosAdvogado. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Autor do livro: Direito Penal: uma introdução por seus princípios constitucionais, prefaciado pelo Dottore Luigi Cornacchia, 2015, ed. Lumen Juris. Como um fenômeno da expansão do Direito Penal tem-se assistido nas últimas décadas a proliferação de tipos penais em branco. Contudo, há de […]
O princípio de estado de inocência
Marcelo Murillo de Almeida Passos, especialista em Direito Introdução histórica Historicamente o princípio do estado de inocência relaciona-se como uma reação liberal frente aos abusos cometidos pela Inquisição, cuja luta culminou com a sua positivação pela primeira vez no artigo 9.º da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Paris), de 1789, ditada sob […]
Sistemas processuais penais
Marcelo Murillo de Almeida Passos (Especialista em Direito Penal e Processo Penal) A doutrina tradicional não tem dado importância ao tema. Sem se entender adequadamente os sistemas processuais não dá para entender corretamente o funcionamento do processo penal. Palavras Chaves: Sistema Acusatório. Sistema Inquisitivo. Sistema Misto. Constituição Federal. Código de Processo Penal. Gestão da Prova. […]
A dignidade da pessoa humana e o direito penal
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO PENAL* Marcelo Murillo de Almeida Passos A Dignidade da Pessoa Humana. Escorço histórico. A juridicidade da dignidade da pessoa humana. Reflexos penais. [1] RECASÉNS SICHES, Luis, Tratado General de Filosofía del Derecho, 3 ed. México: Pórrua, 1965, pp. 548-550. [2] RECASÉNS SICHES, Luis, Tratado General de Filosofía […]
Caso Zambelli: advogados do policial que perseguiu homem negro mentiram no processo
Os advogados do policial militar que atirou e perseguiu Luan Araújo mentiram no processo que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). No dia 29 de outubro de 2022, um dia antes do segundo turno das eleições presidenciais, ocorria manifestação na Avenida Paulista em forma de apoio a Lula, então candidato à presidência […]
Livro da Justiça Federal – Histórico e Evolução no Brasil de autoria do doutor Vladimir Passos de Freitas
Em um dos encontros com o Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, Presidente aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª região e ex-Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (2019-2023), o advogado Marcelo Murillo de Almeida aproveitou para agraciá-lo com a obra Direito Penal, uma introdução por seus princípios constitucionais, oportunidade em que recebeu […]